Quais situações precisam de análise?
O acidente típico acontece durante o trabalho, mas doenças desenvolvidas ou agravadas pelas condições laborais também podem ter repercussão jurídica.
A análise considera o evento, o nexo com o trabalho, a extensão do dano, a capacidade laboral, as medidas de segurança adotadas e a conduta da empresa.
Situações frequentemente avaliadas
- acidente durante a jornada ou execução de tarefa
- doença ocupacional ou lesão por esforço repetitivo
- dispensa após afastamento ou retorno ao trabalho
- ausência de emissão da CAT
- redução permanente ou temporária da capacidade
- falha em equipamentos, treinamento ou proteção
Documentos que ajudam na avaliação
- prontuários, laudos, exames e atestados
- CAT, documentos do INSS e comunicações da empresa
- fotos, vídeos e registros do local
- holerites, contrato e ficha de registro
- nomes de testemunhas e descrição detalhada do evento
Este conteúdo é informativo e não substitui consulta jurídica. A medida adequada, os riscos e os resultados possíveis dependem da análise individual dos fatos e documentos.
Perguntas frequentes
Existe estabilidade após acidente?
Em determinadas hipóteses pode existir garantia provisória de emprego. O benefício recebido, o afastamento e o nexo ocupacional precisam ser examinados.
Doença ocupacional é acidente de trabalho?
Doenças causadas ou agravadas pelo trabalho podem ser equiparadas, conforme a prova médica e as circunstâncias laborais.
É possível pedir indenização?
Dependendo da responsabilidade, do dano e do nexo causal, podem ser discutidos danos morais, materiais, estéticos e pensão.