Conteúdo jurídico
Informação clara para decisões responsáveis.
Artigos informativos sobre situações trabalhistas e familiares recorrentes.
Empresa não deposita FGTS: isso pode gerar rescisão indireta?
A falta reiterada de depósitos do FGTS pode integrar a análise de rescisão indireta. Veja quais documentos ajudam a demonstrar a irregularidade.
TrabalhistaSalário atrasado: quais são os direitos do trabalhador?
Entenda quando atrasos reiterados de salário podem justificar medidas trabalhistas e quais registros devem ser preservados.
Acidente de trabalhoQuando existe estabilidade após acidente de trabalho?
A estabilidade acidentária depende de requisitos que precisam ser avaliados à luz do afastamento, benefício e nexo com o trabalho.
Acidente de trabalhoDoença ocupacional: quando o trabalho pode ter contribuído?
Saiba quais elementos costumam ser analisados para relacionar uma doença às atividades profissionais.
Pensão alimentíciaPensão alimentícia atrasada: quais medidas podem ser adotadas?
Conheça as diferenças gerais entre a execução com medidas patrimoniais e o rito que pode envolver prisão civil.
Pensão alimentíciaPerdi o emprego: posso reduzir a pensão alimentícia?
A perda de emprego pode justificar revisão, mas não autoriza redução unilateral. Entenda o cuidado necessário.
DivórcioQuais documentos são necessários para o divórcio consensual?
Uma organização inicial de documentos pessoais, patrimoniais e dos filhos facilita a elaboração do acordo.
DivórcioÉ possível divorciar antes de terminar a partilha de bens?
O encerramento do casamento pode, em determinadas situações, ocorrer antes da solução patrimonial completa.