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Acidente de trabalho

Quando existe estabilidade após acidente de trabalho?

A estabilidade acidentária depende de requisitos que precisam ser avaliados à luz do afastamento, benefício e nexo com o trabalho.

O que deve ser observado?

O tipo de benefício, o período de afastamento, a emissão da CAT e a relação entre a lesão e o trabalho são elementos importantes. Há situações em que o nexo ocupacional é reconhecido posteriormente.

A solução jurídica depende da documentação, da cronologia dos fatos e da existência de decisões ou acordos anteriores.

Conteúdo meramente informativo. Não substitui consulta jurídica nem representa promessa de resultado.

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Apresente os fatos e documentos para uma avaliação jurídica individual.

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